A QUEM SERVE O SUOR DO MEU IMPOSTO?

Por Josafá Santos*. 

(*) Um contribuinte revoltado, habitante dessa vila mal gerida, por seus gestores tão mal amada

Com certeza não sou o único conquistense que foi surpreendido com o ABSURDO aumento no valor do IPTU nesse ano de 2023. É claro que temos noção de que as coisas, os bens e serviços se oneram a cada ano, que tudo que consumimos sofre reajustes periódicos, sendo o mesmo válido para o valor dos impostos. Poderia aqui questionar porque o dono dos meios de produção que onera seus produtos a cada período, ou o Estado que aumenta seus impostos sobre o cidadão, não aumentam também os salários dos que a eles servem, nós, os trabalhadores, mas isso é para outro texto, mais longo; a conversa aqui é outra, mais objetiva e reta. 

Mesmo para um capitalista, dono dos meios de produção, uma regra é válida: não aumentar o valor daquilo que vende, acima da capacidade de compra dos seus consumidores, ou, no mínimo, seguir a regra de mercado, que em seu funcionamento de melindrosas engrenagens, fornece a porcentagem modal de aumento às coisas e serviços, viável, cabível no seu tempo e espaço. O mesmo, a mesma regra, deveria valer para o Estado em suas cobranças. Cabe ao gestor público, promover a cobrança de impostos e aplicá-los no bem estar da sociedade. 

Nenhuma sociedade que se conheça, se organizou e sobreviveu ou sobrevive/sobreviverá sem a cobrança de impostos. Isso é uma Lei, praticamente natural. A questão aqui nem é um questionamento sobre se pagar ou não se pagar impostos, uma vez que é deles que os serviços públicos são possibilitados, como educação, saúde, segurança, etc. Pago meus impostos, até porque, sendo funcionário público do Estado, nem tenho a possibilidade de sonegá-los, uma vez que já me vem descontados em folha. É um dinheiro que meu bolso não vê, literalmente falando. E pago sem (muito) reclamar, pois sei que de minha contribuição a sociedade, como um todo, se beneficia, e eu também, seja pelo salário que recebo, seja nos serviços públicos que usufruo. Nota: que deveriam ser muito melhores, dado o que eu e todos os outros trabalhadores pagamos. O problema que levanto aqui é outro, ou melhor, SÃO OUTROS. 

Primeiro: O ABSURDO aumento do IPTU de Vitória da Conquista, essa “jóia do sertão”, essa Suíça Baiana, entre o ano de 2020 e este, 2023. Tomando o meu IPTU como exemplo, em 2020 era de R$ 116, 49; em 2022 passou para R$ 207,78... Esta tarde, dia 13 de março de 2024, ao buscar o atual boleto do tal imposto, levei um tiro. Consta que deverei pagar R$ 519,17, pelo mesmo dito terreno onde moro, há dez anos. A prefeita (...) de nossa cidade, desde o início desse governo (...) tem aumentado o IPTU numa margem de 100 POR CENTO (!!!), a cada novo período, DOBRANDO O VALOR COBRADO A CADA NOVO ANO. É só comparar as contas que citei, conferir os documentos que fotografei em anexo. O salário dos servidores municipais, a verba para a merenda escolar, os recursos para a saúde educação, os investimentos sociais no município, como um todo, nem em sonho acompanharam esses reajustes. Muito pelo contrário. 

E aqui vem o segundo problema que evidencio:  O que se vê em 90 % da cidade são ruas esburacadas; ou em lama, ou com um malha asfáltica destruída, onde só se veem remendos, um por cima de outros; escolas municipais em frangalhos, as rurais em especial; ausência de concursos para diversos setores essenciais; postos de saúde em estado deplorável, onde de tudo falta, de gaze a curativos para simples coletas de sangue, além de médicos e demais profissionais em número adequado. Crateras se espalham pela cidade e passam meses sem reparo, o matagal toma conta da urbe, e assim fica por longos períodos, até que uma poda mal feita e superficial seja realizada, sem falar dos MILHARES de animais abandonados por toda cidade, procriando sem parar, sem que a prefeitura NADA FAÇA A RESPEITO,  a não ser a contratação de um imóvel que serviria como clínica popular, que já consumiu dois anos e meio de um caro aluguel, inexplicavelmente sem ainda funcionar, mesmo já estando completamente pronta. A cidade está abandonada, sem meio termos. Não se vê, de fato, onde o nosso IPTU, que dobra a cada ano, vem sendo investido. Ou melhor, vemos sim: no BAIRRO CANDEIAS, mais especificamente na eterna urbanização da AV. OLÍVIA FLORES, obra herdada de seu antecessor, que já ultrapassou a casa de DEZENAS de milhões de reais. E que ainda não foi inaugurada. 

E diante de tudo isso, os aplausos de uma claque contratada e o silêncio da Câmara de Vereadores. Pagamos impostos como se vivêssemos na Suíça (Baiana...), mas moramos, nós, a grande parte dos habitantes dessa cidade, como se aqui fosse um nação empobrecida da nossa irmã África. Reinos e Impérios já caíram por muito menos, ou pela exata mesma ação de seus mau gestores. O que nos acalenta é que sempre há uma nova eleição no fim de cada buraco, digo, túnel.

SÓ PARA ENTENDER O MOMENTO POLÍTICO

POR PROFESSOR JOÃO PAULO 

O Brasil viveu um dos momentos mais tenebrosos de sua história desde a proclamação da República no apagar das luzes do século XIX. Nossa história republicana foi composta por golpes de Estado e regimes autoritários, tivemos raros momentos de democracia, e quando falamos em democracia, estamos fazendo referência à democracia burguesa, um modelo de desenvolvimento em que uma minoria muito rica detém o controle econômico e político do Estado, enquanto a maioria da sociedade vive alijada do direito à participação efetiva nas decisões políticas que implicarão diretamente em suas vidas, para, além disto, também são alijadas das condições fundamentais para uma existência digna. 

Essa condição não é um "privilégio" apenas do Brasil, o capitalismo e seu modelo de organização do Estado é igual em todo o mundo, mas, aqui no Brasil e em outros países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, este modelo é ainda mais perverso, pois, adicione a este já perverso modelo de desenvolvimento que é por sua natureza excludente, uma pitada de submissão das burguesias nacionais aos interesses de uma burguesia internacional, cujo, o único objetivo é sugar as riquezas naturais, e também as produzidas pelo trabalho dos trabalhadores de países periféricos, para manutenção de suas sociais democracias, instituídas sobre o sangue e suor das populações dos países que estão nas periferias do planeta. 

Nos últimos seis anos cansamos de ouvir tolices do tipo, "o comunismo matou milhões de pessoas na URSS", "Karl Marx matou seis milhões de pessoas" e mais umas infinidades de asneiras ditas por um bando de gente ignorante, e mais uma malta de espertalhões de todas as marcas, ansiosos para ficarem ricos servindo ao governo nazifascista miliciano e de serem servidos por ele. Mas, ninguém parou para pensar em quantas pessoas morrem de fome no mundo diariamente, em função da má distribuição de riquezas promovida pelo capitalismo, quantas pessoas já morreram em tantas guerras promovidas pelo capitalismo, quantas pessoas morrem por dia em todo mundo em função da violência cotidiana promovida pelas péssimas relações humanas estimuladas pelo capitalismo. Ninguém nunca parou para contar quantas pessoas morrem por conta do crime organizado, que é um dos meios utilizados pelo capital para reprodução de riquezas. 

Todos os discursos que foram plantados no imaginário coletivo da população de senso comum deste país, foram discursos ideológicos, construídos a partir de um processo golpista, tramado pela burguesia brasileira, aliada à Casa Branca, ao imperialismo do capitalismo ultraliberal, que tem pensado dois projetos distintos para o mundo. Um pensado para o G7, e países desenvolvidos Ocidentais, junte-se a este grupo a Coréia do Sul e Cingapura. Um projeto onde deve prevalecer a social democracia, de direita, sob a direção da burguesia liberal. E outro projeto pensado para os países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, onde devem prevalecer governos com características autoritárias, na perspectiva política, e pondo em prática o “ultraliberalismo” de subserviência na economia, mantendo estes países na condição de produtores de riquezas para a manutenção das sociais democracias dos países desenvolvidos.

Foi em função desta reengenharia global que o Brasil foi golpeado pelas burguesias ação que teve sua culminância em 2016 com o falso impeachment da presidente legitimamente eleita para o cargo, pela maioria do povo brasileiro, o que significa que o golpe não foi contra o Partido dos Trabalhadores e sim contra esta maioria do povo que votou em Dilma Rousseff, e mais tarde, em 2018, a ilegal, mas, minuciosamente planejada, prisão do companheiro Lula, principal nome de esquerda para disputar as eleições e que certamente teria vencido o pleito e acabado com o golpe jurídico parlamentar e midiático que deram contra o povo brasileiro. 

Apresentando de forma muito resumida o que ocorreu no Brasil desde 2016, o Brasil passou a ser um país de economia forte, destinado a ser um apêndice econômico para os interesses do capitalismo financeiro internacional. Diga-se de passagem, um "apêndice" com uma importância estruturante para a geopolítica global, Imaginem ter a maior economia do hemisfério sul do planeta nas mãos dos interesses do capital especulativo internacional. É isso, o Brasil, por suas condições naturais, econômicas e políticas é a "galinha dos ovos de ouro" para o capitalismo imperialista internacional. Ter o controle deste país é condição "sine qua non", para o sucesso do capitalismo neste início de século XXI.  

Por conta disto o mundo inteiro estava de olho nas eleições brasileiras de 2022. Primeiro por que, era fundamental derrotar o presidente Bolsonaro, uma experiência do capitalismo que deu muito errada, o cara é muito pior do que se podia esperar dele. Um verme humano, sem nenhuma possibilidade política e nem cognitiva para dirigir a maior potência econômica do hemisfério sul do país. O projeto neofascista no Brasil a partir de Jair Messias Bolsonaro deu muito errado para todo mundo, principalmente para o povo brasileiro que amargou os mais perversos anos de sua história após a "redemocratização". Mas, também para a própria burguesia internacional que apostou suas cartas no neofascista ignorante e brutalizado dos trópicos e viu ir por água a baixo seu projeto político de manter o Brasil sob seu controle e consequentemente toda a América Latina, já que o tosquíssimo presidente, isolou o país das relações geopolíticas que estavam sendo postas em prática e não conseguiu entender os movimentos das peças no tabuleiro do xadrez político mundial.

Ficou claro para a burguesia que ter o PT a frente do Estado Brasileiro é economicamente e politicamente mais viável para encaixar as peças no tabuleiro geopolítico da burguesia ocidental, afinal, um país arrasado economicamente, politicamente e socialmente não teria nenhuma utilidade na manutenção da estabilidade do modo de produção capitalista. Até para servir ao capitalismo o Brasil precisa ao menos manter a estabilidade social e política para garantir a inserção na geopolítica mundial como um gerador de riquezas para manutenção do bem estar social das grandes economias do mundo.

E claro que o PT nunca foi o plano A da burguesia nacional e muito menos da burguesia imperialista mundial. O plano A era que o PT e o nazista fossem defenestrados pelo golpe jurídico parlamentar e midiático que foi posto em prática no país. As burguesias trabalharam para construir uma terceira via, mas, não contavam com a ideia do nazista tosco de ter os seus próprios planos, de ter um projeto pessoal e se utilizar da máquina estatal para se manter na direção do Estado Brasileiro, e com isso, impediu o surgimento desta terceira via. 

Não nos enganemos, a grande aliança firmada para o segundo turno, com o objetivo de derrotar o nazifascismo emburrecido e brutalizado de Bolsonaro, só foi possível em função da necessidade das burguesias de derrotar o projeto pessoal de enriquecimento ilícito dos nazifascistas e ao mesmo tempo impedir a continuidade de um governo que deu muito errado, isolando o mais importante país do hemisfério sul, do restante do mundo "civilizado". 

Mas, nesta aliança ampla que foi formada para salvar o Brasil e nosso povo dos perversos brutalizados, tem algumas arapucas que precisam ser desarmadas. Para governar o PT teve que fazer concessão à direita mais sórdida da política nacional, o famigerado "CENTRÃO", que vai o tempo todo minar o governo por dentro. Esta turma está a serviço da burguesia brasileira e mesmo estando no governo vão cumprir o papel designado por quem os elegeu, a burguesia. E já estamos vendo dois ministros oriundos de partidos deste grupo tão nefasto para a política nacional e principalmente para a população deste país, colocando as manguinhas de fora e “fazendo graça para o diabo rir” como dizia sempre o meu amigo Pe. Guiba. O ministro das comunicações, já se envolvendo em canalhices e escândalo e outro, o ministro de minas e energias, contrariando o próprio presidente Lula.

Isto não é nenhuma novidade, a burguesia nunca abre mão do poder, ela tem sempre planos B, C, D e E para garantir a manutenção de seu "status quo" e do seu poder sobre a sociedade. Desta vez a estratégia é diferente, ao invés de fazer oposição de fora pra dentro, querem está no governo e fazer oposição dentro do governo, por isso, plantaram os "cavalos de tróia".

Manter o poder político em países chaves como o Brasil, é condição “sine qua non” para a burguesia neste momento de profunda crise das estruturas do modo de produção, já são vinte e quatro anos de uma crise que parece não ter fim para os capitalistas, que buscam de toda por em prática suas estratégias para manter as engrenagens do sistema em funcionamento. Garantir o controle do Brasil está na ordem do dia para o capitalismo imperialista, o que puderem fazer para impedir o sucesso de um governo de centro-esquerda no Brasil, tenham certeza, será feito. 

O irritante é estarmos entrando no terceiro mês da gestão do PT neste terceiro mandato do companheiro Lula e já termos setores da esquerda fazendo afirmações como as que ouvir a pouco tempo, após, o Brasil ter votado contra a invasão da Ucrânia pela Rússia no conselho da ONU, ouvir o absurdo de que o governo Lula é subserviente ao Biden, ou que o governo é de direita por ter voltado a cobrar os impostos sobre os combustíveis.

Cabe a sociedade e aos setores de esquerda no Brasil, entender o jogo que está sendo jogado e se organizar politicamente para garantir que o governo Lula dê certo para todos os brasileiros, este início de governo tem dado pistas do que estamos enfrentando, e precisamos está atentos às movimentações da burguesia e nos mobilizar para derrotá-los. Este será um jogo difícil de ser vencido, mas, com a mobilização permanente da classe que vive do trabalho temos muito mais chances.