OS CONTRASSENSOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE

Pro Carlos Ribeiro(*)

A atual administração pública municipal de Vitória da Conquista demonstra total desmazelo para com o ente público, pois há sete anos vem endividando o erário público com dívidas astronômicas e com um discurso de que tem que fazer investimentos na infraestrutura do município. No entanto, algumas questões necessitam ser postas:

Primeiro: Os empréstimos sempre são contraídos nas vésperas das eleições. Como uma administração que não consegue gerir a máquina pública municipal na execução de serviços públicos corriqueiros, como troca de lâmpadas dos postes, podas de árvores e gestão adequada dos postos de saúde, vai efetivamente gerir esses recursos com equidade e transparência?

Segundo: Existem obras que, desde o governo do prefeito Guilherme Menezes, não foram concluídas, como a Avenida Perimetral. Recursos suficientes foram deixados para sua conclusão, mas não foram executados. A ineficiência no gasto da gestão com recursos fica evidente em obras que foram feitas às pressas em véspera de eleições e que hoje se mostram um desastre, como a Avenida H no Loteamento Conveima I. Foram gastos milhões de reais, apenas como exemplo.

Terceiro: Um ente público que tem um orçamento do tamanho que tem o município de Vitória da Conquista, que chega à casa de mais de 1 bilhão de reais, necessita de tantos empréstimos para realizar obras de infraestrutura? Já que o ex-prefeito Guilherme Menezes provou que se pode fazer obras importantes e com excelência de qualidade com recursos públicos próprios.

Quarto: A atual gestão criou uma grande quantidade de cargos de livre nomeação (políticos). Só em um projeto enviado à Câmara de vereadores, foram criados mais de 40 cargos de confiança, elevando os gastos com pessoal em mais de 4 milhões de reais por ano. Isso sem mencionar outros cargos comissionados na administração pública municipal. Tais ações parecem ter como objetivo apenas contemplar apadrinhados políticos.

Quinto: Será que a novela de que estão contemplando a necessidade de loteamentos sem asfalto é verdade? Pois os últimos empréstimos mostraram que as obras que foram "realizadas" só geraram dor de cabeça para a população e não demonstraram qualidade técnica suficiente para durar 20 anos ou mais.

Sexto: Ao ritmo que a prefeita e sua ineficiente administração vêm empreendendo a máquina pública municipal, é sustentável do ponto de vista financeiro-orçamentário? Hoje, a dívida pública municipal está consolidada em R$312.493.280,72, somando-se ao montante do empréstimo internacional de US$72.000.000,00, que nos valores atuais equivalem a pouco mais de R$345.000.000,00, mais os R$160.000.000 que serão obtidos no FINISA III junto à Caixa Econômica Federal, perfazendo um total de pouco mais de R$818.093.280,72, com a observação de que, sendo o empréstimo internacional em dólar, a variação é constante, dependendo da cotação atual que está neste momento, em 15 de Junho de 2023, a R$4,80.

Sétimo: Neste ritmo de endividamento, qualquer choque na economia doméstica do país por fatores externos e internos de instabilidade deixa a prefeitura em maus lençóis, pois o município, apesar de ter capacidade de endividamento, não significa que a atual gestão pública pode tomar empréstimos a toque de caixa, pois pode interferir no custeio da máquina, como pagamento da folha salarial, fornecedores e despesas básicas.

Oitavo: Há um costume da atual administração municipal de "licitações" que é uma verdadeira farra, com várias dispensas de licitações, como no atual transporte público municipal e contratação de consultorias.

A conclusão a que chegamos é que a atual administração pública municipal demonstra total inoperância administrativa e vai comprometer o futuro da cidade com tanto endividamento que vem buscando, pois as próximas administrações que virão terão um passivo enorme para quitar e inviabilizam projetos futuros, que a cidade tanto necessita para o seu desenvolvimento econômico e social da cidade e da região. Deixamos claro que não somos contra investimentos, desde que sejam feitos com responsabilidade e equidade.

A situação financeira de um município pode se tornar problemática se não forem tomadas medidas adequadas para gerenciar o endividamento. Embora a capacidade de endividamento permita que os municípios contraiam dívidas dentro de certos limites, é essencial considerar alguns pontos para evitar problemas financeiros futuros:

Capacidade de pagamento: É fundamental avaliar a capacidade do município de arcar com o serviço da dívida, ou seja, o pagamento dos juros e amortizações. Caso o endividamento comprometa uma parcela significativa da receita do município, isso pode afetar a capacidade de cumprir com as obrigações financeiras e gerar problemas de liquidez.

Sustentabilidade fiscal: O endividamento deve estar alinhado com a capacidade de geração de receitas do município. É importante analisar a trajetória da Receita Corrente Líquida (RCL) ao longo dos anos e considerar possíveis variações e flutuações que possam afetar a capacidade de pagamento da dívida.

Planejamento financeiro: Um bom planejamento financeiro é essencial para evitar problemas. É importante estabelecer metas de redução da dívida, estipular prazos realistas para sua amortização e buscar alternativas de captação de recursos que sejam sustentáveis e adequadas à situação financeira do município.

Monitoramento constante: É necessário acompanhar regularmente a evolução da dívida, a capacidade de pagamento e o impacto do endividamento sobre o orçamento do município. Isso permite identificar problemas potenciais com antecedência e adotar medidas corretivas caso necessário.

Portanto, embora a capacidade de endividamento proporcione certa flexibilidade financeira aos municípios, é importante utilizá-la com responsabilidade e considerar os riscos e impactos a longo prazo. O planejamento adequado, o controle financeiro e a análise constante são cruciais para evitar problemas financeiros e garantir a sustentabilidade fiscal do município.

 

O endividamento excessivo e a falta de transparência na gestão dos recursos públicos são questões sérias que podem comprometer o desenvolvimento econômico e social do município, pois:

Empréstimos e má gestão: É preocupante que os empréstimos sejam contraídos nas vésperas das eleições, levantando dúvidas sobre a utilização adequada desses recursos. A administração pública municipal deve priorizar a prestação de serviços básicos à população e garantir a transparência na gestão dos recursos.

Obras inacabadas e ineficiência nos gastos: A falta de conclusão de obras iniciadas em gestões anteriores e a realização de obras mal executadas levantam questionamentos sobre a eficiência na aplicação dos recursos públicos. É essencial que os investimentos sejam feitos de maneira planejada, visando à qualidade e à durabilidade das obras.

Necessidade de empréstimos: Se o município possui um orçamento considerável, é legítimo questionar a necessidade de tantos empréstimos para obras de infraestrutura. A gestão anterior demonstrou que é possível realizar obras importantes com recursos próprios. É importante avaliar se os empréstimos são realmente necessários e se há alternativas viáveis de financiamento.

Cargos de livre nomeação e gastos com pessoal: A criação excessiva de cargos de confiança e o alto gasto com pessoal podem comprometer o equilíbrio das contas públicas. É fundamental garantir que os cargos sejam preenchidos de maneira transparente e que as despesas com pessoal estejam dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qualidade das obras e investimentos: A qualidade técnica das obras é essencial para garantir sua durabilidade e evitar gastos futuros com reparos e manutenção. É necessário assegurar que as obras sejam realizadas com padrões adequados de qualidade, visando ao benefício da população a longo prazo.

Sustentabilidade financeira: O endividamento excessivo pode trazer riscos para a sustentabilidade financeira do município, especialmente diante de instabilidades econômicas. É importante que a administração municipal monitore constantemente a situação financeira, buscando medidas para garantir o equilíbrio orçamentário e evitar impactos negativos no pagamento de salários e fornecedores.

Dispensas de licitação: A realização frequente de dispensas de licitações deve ser avaliada com cautela, já que a licitação é um processo importante para garantir a concorrência e a transparência nas contratações públicas. É necessário assegurar que as dispensas estejam de acordo com a legislação e sejam justificadas devidamente.

É fundamental que a sociedade exerça seu papel de fiscalização e cobre transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. As próximas administrações terão o desafio de lidar com o endividamento e buscar soluções para garantir o desenvolvimento sustentável do município.

(*) O professor Carlos Ribeiro, memdo do MCOESO, é graduado em História e tem formaçao técnica em Edificações, tendo atuado na Secretariade Obras do Município de Vitoria da Conquista, atualmente estuda Filosofia na PUC-RJ e faz assesoria parlamentar em Vitoria da Conquista. Estudioso atendo das questões do município tem vasta experiencia na gestão municipal de Vitoria da Conquista.

A CULTURA DO ÓDIO CEIFANDO VIDAS NO BRASIL

Professor Gabriel Azevedo Costa Lima(*)

Viemos de uma história de povo em que se naturalizou numa mão um terço, na outra o chicote. De um lado senhoras, senhorinhas, matronas, com golas altas, espartilhos de controle de seus corpos e vontades, de outro lado, a permissividade masculina em ter quantas mulheres quisesse e se deitar  com suas escravas, as quais não teriam sequer escolha. 

Os mestiços, nascidos daí, pertencentes a essa "zona cinza", a depender do acento de seu matiz na pele, ocupariam essa ou aquela função entre a senzala e a casa grande, mas, não sendo de nenhuma delas. Uma posição de opressão traidora de uns e de fascínio, emudecido, frustrado, com os afagos do pai branco nunca realizado, sem acesso aos lençóis limpos e bem passados da casa grande. Esse quadro de imagens fortes, desenhadas pela obra de Gilberto Freire, trata, ainda, em muito, da estrutura simbólica das relações de poder no nosso país.

Um povo que, embora em muito resista e também supera, uma parte, foi socializado para trair os desafortunados e perseguir, babar, os valores da elite bem nascida, "sortuda", opressora. Dai nossa síndrome de vira-lata...

Quantas vezes ouvi, "Frequento tal Centro, só tem doutor, gente fina..."

Bom nada contra os doutores, ainda mais os de ciências, precisamos deles e de sua multiplicação para democratizar seus serviços, isso é louvável. Mas falo de perversão, de sibmissão de classe, de complexo de inferioridade barra pesada. Tão barra pesada que não é incomun a vítima adotar toda visão de mundo da "casta superior" sem sequer ser vista por esta de modo minimamente humano.

O Brasil pós 2018 catalizou, aglutinou esse contraste de modo gritante e inegável. As perversões são o resultado. Até o lado feio, perverso, do opressor de elite instituído é adotado nesse pacote social macabro. Haja vista, a importação da cultura de massacres nas escolas, que não nos pertencia, era sim um sintoma grave de deterioração de uma cultura capitalista/meritocrática nos Estados Unidos, tão cobiçados... Uma cultura do individualismo da unha grande, que vai numa peneira finíssima estabelecer os heróis e descartar os fracassados. Aí... tem hora que o fracassado, cheio de dor, com a mente turvada e sentimentos emaranhados, quer mostrar aos "vencedores", em sua concepção, quem é que manda.

Enquanto não implodirmos essa cultura perversa de vencedores e fracassados, leia-se opressores e oprimidos, só estaremos então a enxugar gelo...

 (*) Professor Gabriel Azevedo Costa Lima é membro do MCOESO e atua na Rede Estaudal de Educação em Vitoria da Conquista - BA.

UMA RÁPIDA ANALISE DE CONJUNTURA

Por Abbdu Abdulim

Não sei o que está se passando nas cabeças de setores da esquerda brasileira, mas, sei que não deve ser nada de muito produtivo. Estamos catatônicos diante de uma duríssima realidade. Todos os dias a direita consegue impor suas pautas no Congresso Nacional diante dos olhos inertes das organizações populares e ninguém se movimenta para organizar uma reação política nas ruas. Ao contrario, há setores que estão fazendo coro, fazendo ecoar exatamente o que a direita produz e coloca na boca de intelectuais de esquerda para atingir o governo Lula. Já sabia que a trégua seria só até derrotar o fascismo que ameaçava também a direita liberal brasileira, mas, acreditei que desta vez manteríamos uma frente de esquerda bem organizada e em estágio de mobilização cotidiano para apoiar o governo e não permitir uma ação tão eficiente das direitas no país contra o governo Lula três. Mas, ao contrario, estamos completamente desarticulados, completamente desorientados, assistindo sentados em nossos sofás a história passar pela janela de nossas casas.

A burguesia que também está dentro do governo orquestrou uma oposição estruturada por dentro do Congresso Nacional e estão executando com maestria o seu projeto. Os caras estão mexendo até na estrutura governamental, não há uma só proposta do governo enviada para o Legislativo que não tenha sido modificada em pontos importantes para o povo brasileiro. Com uma maioria absoluta na Câmara de Deputados o pilantra do Artur Lira, movimenta as peças do jogo ao seu bel prazer. Aí vejo aparecer em uma de nossas redes um militante, acredito do PSOL, para destruir toda a linha política que tem sido possível ser aprovada pelo governo, alguém que não está no fronte direto, que não conhece o funcionamento do Congresso, não sabe como está a correlação de forças, mas, se acha no direito de fazer críticas fortes contra o governo Lula, e chega a dizer que o governo Lula três acabou após ter feitos acordos com o Legislativo para passar alguns dos projetos do governo.

Será que eu fiquei moderado de mais com a idade? Ou será que esta turma não entendeu ainda o cenário político a que fomos submetidos? Porque eu tenho muito claro o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Qual o governante de esquerda ou de centro-esquerda no mundo hoje está conseguindo governar com tranquilidade, sem sofrer um processo de perseguição constante da burguesia sobre seu governo? Em nenhum lugar, até a China tem sido importunada o tempo todo pela burguesia mundial capitaneada pelos Estados Unidos. Esta é tônica destas primeiras décadas do século XXI, a burguesia fortalecida, e agora ela não precisa mais de um Estado para se fortalecer, pois, o capital rentista esta internacionalizado, e os caras estão nadando de braçadas sobre uma classe que vive do trabalho, que a cada dia se torna mais vulnerável.

Os caras impediram a continuidade do fortalecimento e crescimento do BRICS, com muita facilidade, a partir de 2010, quando tentaram resolver a bolha que estourou com a quebra de três bancos de investimento mobiliário norte-americano em 2008. Os caras derrubaram vários governos com a chamada “primavera árabe” sem nenhuma resistência dos setores contrários ao capitalismo no mundo. O governante que conseguiu permanecer na direção do Estado está assistindo sem reação seu país afundar em uma guerra civil, que foi provocada pelo capitalismo imperialista, aqui falo sobre o caso da Síria, hoje uma terra arrasada por este capital rentista. Como foi fácil para o capital rentista impedir a continuidade do desenvolvimento do Brasil, minando o governo Dilma até que ela caísse, como foi fácil colocar a classe trabalhadora contra um governo que tirou o país do mapa da fome, que garantiu pleno emprego no país.

Como foi fácil para o capital rentista imperialista envolver a Rússia em um conflito internacional com o país vizinho e amigo, após terem derrubado o governante da Ucrânia e elegido um pau mandado para governar o país, e colocá-lo em linha de confronto com a Rússia. Esta guerra por mais que a gente tente negar, foi criada para enfraquecer as estruturas da Rússia e impedir uma aliança definitiva deste país com a China, o que certamente colocaria o capital rentista em cheque no mundo. Ao mesmo tempo, como está sendo fácil vender a narrativa para o mundo que a Rússia é o grande mal do mundo, e que precisa ser detida antes que provoque o apocalipse.

Agora os caras estão indo para cima da China, buscando envolver o país em um conflito com Taiwan, um conflito que só a China tem a perder, afinal, será mais um conflito envolvendo uma grande potência bélica contra um pequeno condado que só quer sua independência, apostar neste conflito é garantir que os olhos do mundo se voltem contra a China, caso ele aconteça de fato, será mais uma narrativa contra os adversários políticos e econômicos do capital rentista imperialista no mundo. 

A burguesia está jogando o jogo, jogando no ataque o tempo todo e nós, a classe que vive do trabalho estamos nas cordas. Vencemos uma eleição hiper difícil, tivemos que nos aliar com todo tipo de gente para vencer o fascismo no país, e agora a burguesia nos joga nas cordas e não temos forças para reagir, e o pior, além de estarmos recebendo os socos desferidos contra nós pela burguesia, quando tentamos reagir acertamos nosso próprio queixo. Estou utilizando destas metáforas para mostrar o quanto a esquerda está agindo de forma errada.

É momento de apoiar incondicionalmente o governo Lula, quem está em campo é Lula e seus ministros, quem está tomando os primeiros socos são eles e certamente eles sabem a gravidade das pancadas, e certamente estão traçando as melhores estratégias de defesa, cabe a nós ajudarmos estes caras a se defender, ao contrario, tem gente lutando ao lado da burguesia e usando o governo como saco de pancadas para afogar suas frustrações políticas.

Só pra fazer uma radiografia do cenário para os governantes de esquerda na América Latina e no mundo, já falei acima sobre a situação da China o país que mais cresce no mundo e que ameaça diretamente o poder do capital imperialista rentista, mesmo assim está sendo atacado o tempo todo, sem tréguas. A Índia completamente imerso nos problemas internos, após a vitória eleitoral da extrema-direita eleita com o apoio norte-americano e dos aliados da Europeus, que fez os problemas sociais seculares amplificarem no país, completamente fora do tabuleiro geopolítico mundial. 

No Chile o presidente Gabriel Boric, reservadas as críticas ideológicas à pessoa, mas, ele tentou aprovar da forma mais democrática possível uma nova Constituição para o país, através de um plebiscito popular e não conseguiu, o povo escolher ficar com a constituição constituída sob o governo de um dos mais sanguinários ditadores da história contemporânea. No dia 07/05/2023, o povo foi às urnas para eleger o conselho que será responsável pela elaboração de uma nova Constituição para o país, e elegeu com o maior numero de cadeiras a extrema-direita, com 22 acentos, a esquerda terá 17 acentos e a direita tradicional 11 acentos, imaginem este quadro.

No Peru o presidente eleito democraticamente Pedro Castilho desde que assumiu a cadeira não conseguiu governar, em um processo de Lawfare sucessivo que o impediu de governar o país, e veja que ele ainda contava com a organização da população descendente dos povos originários que foram as ruas para defender seu governo, mesmo assim, a burguesia o impediu de governar e ele tentou uma saída autoritária/popular, já que ele tinha sido eleito pelo voto da maioria do povo, para tentar assumir de fato o governo, pretendendo um golpe, não conseguiu e acabou preso.

Na Colômbia Gustavo Petro está deslizando mais que uma cobra para tentar garantir a governabilidade em um país ainda hoje dominado pela burguesia mais suja do mundo, que se mantém no poder, utilizando o trafico de drogas, com apoio irrestrito do capital rentista imperialista a partir da Casa Branca, e hora ele caminha para a esquerda, hora caminha para a direita, e ainda assim sofre uma forte oposição da direita.

Na Venezuela nem precisamos aprofundar muito, os EUA em função do conflito entre Rússia e Ucrânia recuou de algumas sansões contra o país, mas, os mais de 10 anos de sansões econômicas afundou o país em uma grande crise econômica, política e social, que certamente levará muito tempo para se reerguer.

Cuba nunca foi tão maltratada quanto está sendo agora, até seringas para a aplicação das vacinas contra a covid 19, vacinas produzidas pela própria medicina cubana, o país foi impedido de comprar em um primeiro momento. Os EUA está plantando agentes entre a população cubana para promover uma guerra hibrida contra o país. O mesmo processo de destruição do país, através de uma guerra hibrida e de Lawfare está acontecendo na Nicarágua.

E aqui no Brasil não vão permitir que Lula governe se a nós, classe que vive do trabalho, não nos organizarmos para o enfrentamento a este Congresso que é absolutamente de direita e está a serviço do capital rentista imperialista. E aí me aparece um cara em um canal de esquerda criticando o novo arcabouço fiscal, e afirmando que Haddad criou esta regra fiscal por oportunismo político, buscando apóio do mercado para uma possível candidatura. Poupe-me dessa gente, sinceramente não dá pra aguentar. 

Estes caras não percebem que este recado não é só para a burguesia brasileira, estes caras não percebem que Lula tem buscado apoio de países chaves no mundo para garantir a governabilidade, que o arcabouço fiscal, foi pensado para mostrar ao Mercado Comum Europeu que há viabilidade política e econômica em um governo de esquerda no Brasil, que ao mesmo tempo em que apresenta o arcabouço fiscal, Lula vai a China e negocia o apoio chinês para as políticas brasileiras, que Lula está fechando acordos bilaterais com vários países e regiões do mundo para se fortalecer como liderança política mundial para ganhar força para o enfrentamento com o capital rentista imperialista.

Estes caras não perceberam que nós estamos completamente em desvantagem no cenário interno. Oito dias após a festa da posse de Lula, quatro mil aloprados conseguiram invadir a sede dos três poderes em Brasília, e que a extrema-direita conseguiu aprovar uma CPI contra o maior movimento popular, com a intenção clara de criminalizar o MST e indiretamente ligar o governo a este movimento que transformaram em criminosos. E que depois do MST, os sindicatos, MTST, a Pastoral da Terra, o Movimento Negro, o Movimento Feminista, o Movimento em defesa dos LGBTQIAP+, serão também criminalizados. 

É contra isso que estamos lutando gente, precisamos ter clareza da conjuntura que estamos enfrentando neste momento, mesmo diante de uma crise sistêmica e estrutural do modo de produção capitalista, o capital rentista imperialista, continua muito forte, mais forte do que estava no final do século XX, e se não nos organizarmos seremos engolidos por ele, ou melhor já estamos sendo.