Moraes contra esse espetáculo processual circense: a cada manobra uma derrota espetacular.

Por Joilson Bergher.

O Presidiário busca a todo momento um circo processual instaurada no âmbito dos procedimentos judiciais contra ele enfatizando o conflito entre estratégias defensivas percebidas como obstrucionistas e a resposta jurisdicional firmemente pautada na legalidade estrita.

Parte-se da premissa de que a postura pública histórica do réu, caracterizada pela aberta hostilidade e descredito às instituições judiciais, contextualiza e informa a recepção de suas defesas técnicas. Nesse cenário, manobras processuais como a apresentação de quesitos periciais alheios ao objeto determinado são interpretadas não como mero exercício do contraditório, mas como capítulos de uma contínua tentativa de transformar o rito em arena de espetáculo político-judiciário, visando ao desgaste e à relativização da autoridade da Corte.

Conclui-se que a atuação do ministro relator, Alexandre de Moraes, ao indeferir sumariamente tais quesitos por sua irrelevância e caráter protelatório, constitui ação pedagógica e repressiva essencial. Mais do que uma simples decisão de mérito, sua postura ergue um dique jurídico contra a banalização e a instrumentalização política do processo penal.

Ao circunscrever o debate aos estritos termos técnicos determinados – no caso, a avaliação clínica objetiva – e ao neutralizar tentativas de desvio para discussões jurídicas prematuras e passionais, o magistrado reafirma a supremacia do procedimento legal sobre narrativas paralelas. 

Tal firmeza opera na salvaguarda da integridade funcional do Poder Judiciário, demonstrando que a jurisdição se exerce sobre os autos e as provas, e não se submete a espetáculos, bravatas ou campanhas de assédio institucional.

_

Joilson Bergher!
Professor Historiador, Filósofo e Ativista Cultural

O IMPÉRIO NÃO DÁ TRÉGUAS, ESTEJAMOS ATENTOS PARA AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS.

 

POR PROFESSOR JOÃO PAULO 

Há algum tempo atrás, fui muito questionado e criticado, por minhas posições contra o imperialismo estadunidense sobre o Brasil e a América Latina. Principalmente na ocasião do golpe de Estado contra o governo Dilma, o PT e principalmente contra o povo brasileiro. 

Me recordo de alguns companheiros de luta, que desenvolveram um tese estranha, de que as manifestações contra os governos do Partido dos Trabalhadores, eram resultantes dos muitos erros cometidos por este partido na direção do Estado brasileiro, que iam, desde a conciliação com a burguesia, até corrupção endêmica. Estes companheiros buscavam de qualquer jeito uma maneira de culpabilizar o Partido dos Trabalhadores, por todo o movimento golpista, que teve início em 2005, quando montaram a farsa do "mensalão". Aquele foi o laboratório para o desenvolvimento de um novo jeito de promoção de golpes de Estado em países em desenvolvimento e sub desenvolvidos, a guerra jurídica (Lawfare) seguida por um processo de comoção social, e manifestações populares motivadas por um amplo processo de incentivos, feitos em redes sociais e também pela mídia corporativa burguesa. 

"Revolução Ucraniana", "Movimentos de Rua na Argentina", "Primavera Árabe", "Jornadas de Junho", tudo minuciosamente pensado pelos setores de inteligência do imperialismo, com o objetivo de gerar caos político em regiões de interesses do império, para facilitar a tomada do poder politico pelas forças dominantes do capitalismo financeiro mundial e pelas burguesias subservientes destes países.

Quando disse isto, no auge dos movimentos, fui duramente rebatido por essa turma já mencionada aqui, intelectuais e militantes de esquerda que queriam "reinventar a roda". Mas também por essa massa ignorante que forma o lumpensinato cultural deste país. Dois lados bem divergentes, mas que caminharam tanto para os extremos que acabaram se encontrando em algum momento da recente história do Brasil.

Mas a história, implacável com quem não consegue lê-la de forma concreta, foi aos poucos comprovando todas as minhas teses sobre o neo-imperialismo estadunidense. E este último ato, a invasão da Venezuela e a ilegal prisão do presidente Nicolás Maduro, não deixa nenhuma dúvida de que o imperialismo estadunidense, aqui quero deixar claro, que me refiro aos Estados Unidos, mas, este país só prática o imperialismo, porque conta com  a anuência das potências capitalistas europeias e da Asia, continua em pleno vigor, e pronto para golpear tudo que estiver ao seu alcance para se manter no poder, na direção das relações econômicas e políticas do mundo. 

Como disse em um comentário em um post do whatsapp sábado, o próximo alvo do laranjão é a Colômbia e depois o Brasil. É a reedição da "Doutrina Monroe" para o século XXI, "a América para os Estados Unidos da América". Não tenho dúvidas que a ideia do presidente "orange" dos Estados Unidos é a recolonização da América Latina. É preciso ter claro que este país, que outrora foi a grande potência econômica do planeta, hoje está moribundo. Desde 2002 os Estados Unidos enfrenta déficit fiscal, são vinte e quatro anos no vermelho e sem perspectiva de resolução, a não ser que volte ter o controle sobre as antigas áreas de influências, América Latina, Oriente Médio e parte da África. 

A ideia é continuar usurpando as riquezas destas regiões do planeta para aquecer a economia decadente do império e retomar o controle político e econômico do ocidente. Para os EUA é condição "sine qua no" para enfrentar o avanço do BRICS e do multiliteralismo. 

Desta forma os EUA tenta uma nova investida sobre a América Latina. A invasão da Venezuela segue um roteiro já visto a pouco tempo em outras partes do mundo. A Venezuela é um território rico, um dos maiores produtores de petróleo e gás natural do mundo, e os yankees querem estas reservas petrolíferas para reaquecer sua economia decadente. Mas não vai parar por aí! É preciso reconquistar o Brasil, afinal, aqui também tem petróleo e agora as "terras raras" importantíssimas para a produção das novas tecnologias da indústria automotiva, de comunicação e na renovação energética limpa.

Os analfabetos políticos estão desenvolvendo uma crença "infantil", de que a invasão da Venezuela e o sequestro do presidente, vai resolver todos os problemas do povo venezuelano. Seria bom da uma revisitada em países que recentemente foram invadidos pelos EUA, Iraque, Afeganistão, Síria, Libia, Iêmen, países onde a famosa "democracia estadunidense" chegou, levada pela força de ataques armados, bombardeios, assassinatos, sequestros, e o povo vive em condições sub-humanas.

Em todas estas incursões estadunidenses o objetivo sempre foi a pilhagem das riquezas destes países para manter seu poder econômico e político sobre o mundo, nunca foi o cuidado com os povos. Foi por isso que os EUA esteve por trás dos golpes de Estados na América Latina das décadas de 1960 e 1970 e agora estão reeditando estas ações. Onde puderam fazer por "vias democráticas" como na Argentina e Chile, vencendo processos eleitorais o fizeram, apesar do processo de Lawfare, sobre Cristina Kirchner na Argentina, para facilitar a vitória do ultraliberal Milei.

No Brasil o golpe contra o governo Dilma e a ilegal prisão de Lula, não funcionou como queriam, pois, Lula provou sua inocência e venceu novamente as eleições no país. 

No Peru e Bolivia golpes de Estados impediram a continuidade de governos de esquerda, devolvendo os países para as burguesias entreguistas e subservientes aos interesses dos Estados Unidos. Agora a invasão armada contra a Venezuela e o acordo com setores do governo para a pilhagem do petróleo produzido pelo país. 

Não nos enganemos, as incursões estadunidenses na América Latina não cessaram, ainda precisam recolonizar a maior nação Latina Americana e a maior economia do sul global. E não medirão esforços para vencer o processo eleitoral de 2026. A Casa Branca e a CIA certamente estarão ativos nas eleições deste ano no Brasil, já estão. Tudo que estiverem as mãos para interferir no processo eleitoral brasileiro será utilizado, tenho absoluta certeza sobre isso. 

Mas não vencerão, o excelente governo do presidente Lula três, vai se sagrar com a reeleição de Lula para um quarto mandato. E aí teremos que está totalmente mobilizados, em estado de mobilização permanente, pois, as forças do imperialismo estadunidense e a burguesia brasileira, farão de tudo para não permitir a continuidade do projeto popular e democrático do Partido dos Trabalhadores no Brasil. 

Desta forma não se descarta de forma alguma, mais uma tentativa de golpe de Estado contra o Partido dos Trabalhadores e, principalmente, contra o Brasil, para recolocar na direção do Estado a burguesia sabuja e subserviente que dirige o país há séculos. O imperialismo estadunidense não descansa, e agora para sobreviver aos acontecimentos contemporâneos, terão que reeditar o mesmo projeto de pilhagem das riquezas dos países do sul global. Em função disto, que teremos que está totalmente mobilizados e conscientes do processo que teremos que enfrentar, para resistir à nova escalada imperialista, sem nos permitir ser enganados, como setores da esquerda foi nos primeiros ataques golpistas durante os primeiros governos do PT.

UM POUCO DE ANÁLISE DE CONJUNTURA SOBRE O BRASIL E AMÉRICA LATINA PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

POR PROFESSOR JOÃO PAULO 

Estamos novamente em um momento ímpar da  recente história do Brasil. Em vinte e seis anos deste século XXI muitas coisas aconteceram no país. Acontecimentos importantes para desenhar o futuro que o Brasil terá a partir deste bloco histórico. 

O início de século XXI, está sendo marcado por várias tentativas de reação dos países do sul global, principalmente na América Latina e África, mas também em algumas regiões do Oriente Médio e da Ásia, que lutam para se libertar do domínio econômico e político dos países imperialistas do capitalismo ocidental.

Esta reação dos países abaixo da linha do Equador, não viria sem a contrapartida do império. O capitalismo certamente iria reagir as lutas por autonomia e soberania das nações em desenvolvimento e subdesenvolvidas do mundo. Países que durante o século XX foram a  "galinha dos ovos de ouro" das potências capitalistas do hemisfério norte do planeta.

Toda a América Latina, em algum momento destes vinte e seis anos, em algum momento, elegeu governos de esquerda ou de centro-esquerda, numa atitude clara de que o povo cansou de ser ferramenta para manter a estabilidade econômica das potências capitalistas do hemisfério norte do planeta (G7).

Claro que o processo político e histórico é dialético, os processos políticos se transformam muito rapidamente, principalmente quando forças políticas estão exercendo a "luta de classes". Países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Brasil, Venezuela, Bolívia, México, Colômbia, Peru, Equador, Nicarágua, El Salvador, tiveram governos de centro-esquerda e esquerda, que deram muito certo. Mas todos estes países acabaram sofrendo retrocessos políticos, com as antigas forças capitalistas reassumindo a direção do Estado. 

Essas idas e vindas do processo político devem ser compreendidas como o movimento normal do processo de "lutas de classes", as forças populares e democraticas vencem o processo eleitoral, governam com uma oposição serrada dos setores dominantes do mercado interno e externo, se conseguirem fazer uma boa gestão do Estado burguês e conquistar melhorias para o povo, se mantêm na direção do Estado, se não conseguem, a classe dirigente dominante retoma o poder. Como eu disse, essa processo é normal, mas, não é natural. 

É preciso ter clareza de que este processo não é natural, ele depende das correlações de forças políticas que estão atuando no jogo. A partir daqui vou ter como centralidade o processo político no Brasil, que é uma situação singular, mas que serve como referência para quase todos os processos de golpes contra governos de centro-esquerda e esquerda na América Latina e África, no que diz respeito ao Oriente Médio, os processos são mais complexos, mas têm similaridades. 

O Brasil em sua primeira eleição direta para presidência da República, 1989, viveu a luta de classes na veia, no primeiro turno, o PT, o PDT e o PCB, lançaram candidaturas contra os partidos da classe dirigente brasileira. No segundo turno passou para disputa o candidato escolhido pela burguesia, o senhor Fernando Collor de Melo e o candidato do PT, o mais a esquerda naquele momento e representante do classe trabalhadora, Luis Inácio Lula da Silva.

No segundo turno houve a união das forças progressistas em torno do nome de Lula, o mesmo aconteceu com as forças do capitalismo em torno da candidatura de Collor. Apesar da linda campanha feita pela militância de esquerda em todo o país, como era de se esperar naquele bloco histórico, venceu a força do poder econômico, que como sempre não se preocupa com padrões éticos e morais, se utilizam do dinheiro, da mentira, da falta de seriedade, para enganar e alienar o povo. 

Mas duas eleições se seguiram, o PT disputou as duas e perdeu, agora não mais para um candidato de mentira como foi Collor de Melo, mas para um partido político de verdade, o PSDB, que deveria ser de centro-esquerda, pois, se reivindicava "social democrata", mas foi capturado pela Casa Branca e se tornou o partido encarregado de promover as políticas neoliberais no Brasil. 

Como já era esperado a aventura neoliberal brasileira não deu certo, o liberalismo econômico nunca funcionou em nenhum momento da história contemporânea, em lugar nenhum do mundo. Onde foi posto em prática aprofundou a crise do modo de produção capitalista, que estruturalmente vive em crises. O projeto do novo liberalismo, que em sua essência é ainda mais opressor que o modelo clássico do liberalismo, não podia funcionar mesmo. 

Em 2002 finalmente o Partido dos Trabalhadores vence o pleito eleitoral, fortalecido pelo fracasso das políticas neoliberais produzidas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e postas em práticas pelo PSDB no país. Lula se tornou o primeiro trabalhador eleito para a direção do Estado brasileiro, com ele a esperança de milhões de brasileiras e brasileiros, que sempre sonharam com uma vida mais digna. 

Com a chegada do PT à direção do Estado brasileiro, havia a perspectiva, sobretudo, de setores da esquerda, de que teríamos uma revolução no Estado, o PT fortalecido pelo apoio popular, introduziria políticas públicas que levassem à superação do Estado burguês e a construção de um Estado operário. Este processo não veio e frustrou parte da esquerda do país e do próprio partido, que indiretamente passou a ser também oposição ao Partido dos Trabalhadores. 

Mas é inegável que com o PT na direção do Estado, as prioridades foram invertidas, os primeiros governos de esquerda no país, mostrou que era possível a inclusão da classe trabalhadora no orçamento do Estado e a necessidade de implementação de políticas públicas com o objetivo de garantir gradativamente a inclusão dos mais pobres da sociedade no mercado produtivo. 

O caminho que o partido seguiu foi de construir a social democracia brasileira. Isso em função das correlações de forças políticas no país. Os setores dominantes do partido, após três derrotas eleitorais, entenderam que tinha que acenar para o centro, se quisessem vencer o processo eleitoral, e depois garantir as condições objetivas para governar, tendo um número significativo de deputados e senadores no parlamento. Na outra ponta era necessário abrir um canal de diálogo com a classe dirigente, que de fato é quem detém o poder econômico e político no país, entendendo que não vivemos um momento revolucionário, neste "bloco histórico". Acertado ou não, foi este o caminho que o PT traçou para dirigir o Estado brasileiro.

A partir de 2002 o Brasil entrou em um novo momento, os primeiros governos do PT arrumou a casa, deu estabilidade a moeda, controlou a inflamação, deu aumento real do salário mínimo, criou programas sociais que garantiram a inclusão dos mais pobres no orçamento do Estado, gerou vinte milhões de empregos com carteira assinada, fez investimentos na melhoria da saúde e educação, criou um programa para garantir moradias a baixo custo para a população mais pobre do país, criou programas para garantir o acesso dos mais pobres a universidade, fundou várias universidades federais, vários institutos federais de ensino técnico, programa mais médicos, SAMU 192, minha casa minha vida, programa fome zero, fez superávit primário, acumulou a maior reserva cambial da história. Se fosse listar tudo daria um livro. 

No cenário mundial, conquistou status políticos e econômicos que o país nunca experimentou antes. Pagou a dívida externa com o FMI e se tornou credor do banco, junto com a Rússia, Índia, China e África do Sul, fundou o BRICS, um banco dos países emergentes com o objetivo de disputar o mercado mundial com o FMI e o BIRD,  criou o G20, se tornou protagonista na diplomacia mundial. 

O projeto de nação do Partido dos Trabalhadores é sem sobra de dúvidas o melhor para o país. No entanto, mesmo diante dos muitos avanços conquistados pelos governos petistas para o Brasil e para o povo brasileiro, a classe dirigente brasileira, subserviente como sempre, não deu tréguas ao partido no governo. O caminho foi muito bem pavimentado para destruir o PT definitivamente. 

O primeiro passo foi criar uma guerra jurídica (Lawfare) contínua contra o Partido dos Trabalhadores. A primeira ideia foi empurrar o PT para a vala comum da política brasileira. Não é segredo para ninguém que a classe política do Brasil, sobretudo, aqueles oriundos das oligarquias políticas de todo o país, são corruptos incuráveis. Criaram um Estado só para servir aos interesses financeiros destas oligarquias. 

A ideia inicial era igualar o PT e as esquerdas a esta gente canalha. Neste sentido, desde 2005, a mídia da burguesia, criou ama narrativa que colocava todos nós mesmo lugar, na mesma vala comum, surge o "mensalão", para colar no Partido dos Trabalhadores a pecha de corrupto, tornar o PT igual aos outros partidos foi o primeiro passo para o golpe. 

Nivelar todos os partidos por baixo foi uma tarefa fácil em um país que historicamente e culturalmente já acredita que "todo político é ladrão, é corrupto", "que a política é a arte de roubar", "que só entra na política quem é desonesto". Essa máxima que é puramente ideológica, até serve para todos os partidos de direita do Brasil, afinal, a direita neste país sempre foi formada por uma elite branca que se habituou a pilhar o Estado brasileiro. Mas não serve para a esquerda deste país que sempre primou pelo cuidado com a máquina pública e sempre viu a política como ferramenta para transformar objetivamente a sociedade brasileira em defesa dos oprimidos historicamente pelo modo de produção capitalista.

Mas a burguesia brasileira, através de sua mídia corporativa, e os serviços de inteligência da Casa Branca, CIA, fizeram bem o dever de casa, criando narrativas e guerras jurídicas com o objetivo de macular a imagem do PT e de toda a esquerda do país. Tão bem feito, que até setores da esquerda foram enganados e determinados pelas narrativas ideológicas da burguesia. O pensador e militante italiano Antônio Gramsci já chamava atenção para a capacidade da burguesia de imprimir na sociedade e até na intelectualidade de esquerda suas narrativas.

O segundo passo foi garantir que as principais lideranças do Partido dos Trabalhadores tivessem seus nomes envolvidos em escândalos de corrupção, e a mídia cumpriu o papel de divulgar uma série de mentiras sobre o governo petista, garantindo condenações para as principais lideranças do partido e possíveis sucessores de Lula ao cargo de presidente, "matando dois coelhos numa cajadada só", ao mesmo tempo elimiou nomes para a sucessão de Lula e criminalizou o partido mais a esquerda do pais, com capilarade, força política e projeto de nação. Para isso mobilizaram setores da justiça brasileira, desde a primeira instância até o STF e toda a mídia burguesa e redes sociais.

Por fim, e em terceiro lugar, com as narrativas de criminalização e de corrupção contra o PT, divulgadas pela mídia burguesa e pelas redes sociais, a classe dirigente brasileira criou uma legião de antipetistas, colocar uma parcela da sociedade brasileira contra o Partido dos Trabalhadores, capaz de se levantar contra os governos do PT no momento do golpe de Estado, o que realmente aconteceu a partir do processo que chamaram de "jornadas de junho" em 2013, que desencadeou no falso impeachment da companheira Dilma Rousseff em 2016 a eclosão do golpe jurídico, parlamentar e midiático contra o Brasil e na continuidade do golpe com a ilegal prisão de Lula, o tirando da disputa eleitoral de 2018. 

O impérialismo tem várias estratégias para desestabilizar governos e países que a Casa Branca quer dominar.  A CIA se especializou nesta tarefa a partir da Guerra Fria e vai continuar fazendo isto. A burguesia brasileira é subserviente aos interesses do capitalismo financeiro internacional e vai está sempre pronta para golpear a democracia brasileira. 

Neste "bloco histórico", o cenário é favorável a um novo golpe de Estado, está legião antipetistas reduziu de tamanho, mas ainda há um contingente consideravel em nosso tecido social. Figuras nazifascistas, com uma concentração maior no sul do país, mas também espalhado em outras regiões, principalmente no meio pentecostal e neopentecostais, e outros setores religiosos com características "conservadoras", que também podem ser chamados de alienados. 

Este número de pessoas já foi maior, mas, pelas últimas pesquisas chega a 39% da sociedade brasileira, na margem de erro, pode variar de 37 a 41 %, o que é um número significativo de pessoas em nosso tecido social. Neste sentido, uma provável vitória eleitoral do PT em 2026, pode sim ser o estopim para desencadear um novo golpe de Estado, promovido pelas forças do impérialismo estadunidense sobre o Brasil, com a anuência das classes dirigente do país e dessa massa amorfa e alienada. 

Se imaginamos que o Brasil é a maior força política e econômica do hemisfério sul do planeta e que para os Estados Unidos da América, controlar politicamente e economicamente o Brasil é condição fundamental para assumir novamente o controle do sul global, não dá para descartar uma investida dos EUA e seus aliados do G7 sobre nosso país. 

Em função desta situação, é que toda esquerda brasileira, deve está em processo de mobilização continuo, fortalecida e unificada para o enfrentamento com a burguesia durante todo o provável novo mandato de Lula e do PT, para evitar que as narrativas golpistas que podem surgir em um futuro próximo, sejam absorvidas, como foram em 2013, por parte da esquerda brasileira e principalmente pelo povo deste país.

Esta análise privilegia o Brasil, mas, serve para ilustrar situações que podem ocorrer em toda a América Latina, África e países pobres da Ásia, é só olharmos para o absurdo que aconteceu na Venezuela. A geopolítica tem ganhado contornos que podem gerar uma série de eventos históricos e políticos novos e com contornos ainda desconhecidos da humanidade. Estejamos alertas!